Pejotização Para Profissionais Da Saúde Conheça Os Principais Aspectos Neste Artigo! - Contabilidade Em Brasilia - DF | Capital Assessoria

Pejotização para profissionais da saúde

“Pejotização” para profissionais da saúde: Conheça os principais aspectos neste artigo!

Você quer saber mais sobre a PEJOTIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE?

O que pode, o que não pode e seus benefícios (se é que existem) … quer descobrir?

Então, o artigo de hoje foi criado especialmente para você…

Vamos lá?!

Bom, a palavra PEJOTIZAÇÃO, nada mais é do que o que se traduz em pessoa jurídica. 

Será que se tornar um profissional da área da saúde PJ, é bom?

Não é incomum, profissionais da área da saúde e até médicos, buscarem se formalizar a partir da pejotização. 

Quando a pejotização não se personaliza no trabalho de um profissional da saúde?

Observe bem, ao criar o documento que intitula o profissional, como pessoa jurídica, esse mesmo profissional, deve ter uma atividade por prestação de serviços. Nesse caso, não se configura:

  • Subordinação.
  • Pessoalidade.
  • Habitualidade presentes na relação.

Pois em todos esses casos, haverá ocorrência de vínculo empregatício entre a empresa contratante, seja ela clínica, hospital ou laboratório e prestador de serviços – que aqui se configura o profissional pejotizado.

Isso quer dizer que mesmo que a empresa não tenha assinado uma carteira de trabalho, o profissional médico PJ, terá direito aos benefícios de uma relação de trabalho. 

Assim sendo, se os profissionais da saúde forem PJ, e não estiver sendo cumprindo os requisitos de prestação de serviço acordados entre as partes, de maneira que se configura como rotina de trabalho, o profissional pode e deve buscar ajuda, através de seus direitos, promovendo uma reclamação trabalhista, no modelo de reivindicação de vínculo trabalhista para a empresa, hospital, clínica ou laboratório.

Nesse caso, obviamente, será necessário que o profissional prove que a contratação com base na pejotização, foi apenas uma forma de burlar a legislação, pois todos os elementos e atividades, bem como a rotina do trabalho, demonstram habitualidade, havendo assim:

  • Carga horária estabelecida, 
  • Pessoalidade, não podendo o profissional ser substituído por outro,
  • Subordinação – onde o agente de saúde deve obedecer a pessoas ou departamentos, 
  • Bem como onerosidade, que quer dizer, remuneração pelos serviços prestados. 

Uma contabilidade para médicos e agentes de saúde, poderá te ajudar nesse sentido. 

Nesse caso, observe os seus direitos:

  • Férias com adicional.
  • Décimo terceiro salário.
  • Repouso semanal remunerado.
  • FGTS.
  • Horas extras.
  • Adicional noturno.
  • Adicional de insalubridade.
  • Estabilidade à gestante.
  • Licença maternidade.
  • Aviso prévio, nos casos de demissão involuntária.
  • Multa de 40% do valor do FGTS.

Que são todos decorrentes do vínculo trabalhista.

E quais benefícios existem em ser um profissional da saúde pessoa jurídica?

Um dos maiores benefícios é atribuído a redução da carga tributária, pois como pessoa física, ela é muito maior.

Mas também existem outros pontos, como:

  • Poder atender vários hospitais, clínicas e laboratórios diferentes.
  • Ter maior autonomia sobre a produtividade e trabalho.
  • Poder montar uma clínica própria e fazer atendimentos conforme demanda e necessidades pessoais e do mercado.
  • Direitos previdenciários.
  • Facilidade de crédito e financiamento.
  • Entre outros.

Portanto, você como profissional da área da saúde, deve ter em mente, que muitas vezes, uma empresa médica ou clínica, tende a estimular os profissionais para a pejotização, para negar algumas garantias constitucionais em contrato de trabalho. 

Por este motivo, é que se deve poder contar com uma contabilidade experiente no ramo médico para avaliar se esta é – realmente – a melhor escolha para você!

 

QUERO ABRIR MINHA CLÍNICA MÉDICA!

 

Agora que você entende melhor sobre este assunto, entre em contato com um dos nossos especialistas!

Falar com um especialista


Ainda possui alguma dúvida? Que tal entrar em contato com a Capital Contabilidade?

Somos uma Contabilidade em Brasilia, especialistas no seu negócio e poderemos ajudá-lo.

Será um prazer conversar!

Acesse nosso Facebook: @capitalcontabilidadedf

Sucesso e até logo.

Assine nossa newsletter

Receba dicas valiosas para o seu negócio semanalmente!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *