Pejotização Para Profissionais Da Saúde Conheça Os Principais Aspectos Neste Artigo! - Contabilidade Em Brasilia - DF | Capital Assessoria

Pejotização para profissionais da saúde

“Pejotização” para profissionais da saúde: Conheça os principais aspectos neste artigo!

Você quer saber mais sobre a PEJOTIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE?

O que pode, o que não pode e seus benefícios (se é que existem) … quer descobrir?

Então, o artigo de hoje foi criado especialmente para você…

Vamos lá?!

Bom, a palavra PEJOTIZAÇÃO, nada mais é do que o que se traduz em pessoa jurídica. 

Será que se tornar um profissional da área da saúde PJ, é bom?

Não é incomum, profissionais da área da saúde e até médicos, buscarem se formalizar a partir da pejotização. 

Quando a pejotização não se personaliza no trabalho de um profissional da saúde?

Observe bem, ao criar o documento que intitula o profissional, como pessoa jurídica, esse mesmo profissional, deve ter uma atividade por prestação de serviços. Nesse caso, não se configura:

  • Subordinação.
  • Pessoalidade.
  • Habitualidade presentes na relação.

Pois em todos esses casos, haverá ocorrência de vínculo empregatício entre a empresa contratante, seja ela clínica, hospital ou laboratório e prestador de serviços – que aqui se configura o profissional pejotizado.

Isso quer dizer que mesmo que a empresa não tenha assinado uma carteira de trabalho, o profissional médico PJ, terá direito aos benefícios de uma relação de trabalho. 

Assim sendo, se os profissionais da saúde forem PJ, e não estiver sendo cumprindo os requisitos de prestação de serviço acordados entre as partes, de maneira que se configura como rotina de trabalho, o profissional pode e deve buscar ajuda, através de seus direitos, promovendo uma reclamação trabalhista, no modelo de reivindicação de vínculo trabalhista para a empresa, hospital, clínica ou laboratório.

Nesse caso, obviamente, será necessário que o profissional prove que a contratação com base na pejotização, foi apenas uma forma de burlar a legislação, pois todos os elementos e atividades, bem como a rotina do trabalho, demonstram habitualidade, havendo assim:

  • Carga horária estabelecida, 
  • Pessoalidade, não podendo o profissional ser substituído por outro,
  • Subordinação – onde o agente de saúde deve obedecer a pessoas ou departamentos, 
  • Bem como onerosidade, que quer dizer, remuneração pelos serviços prestados. 

Uma contabilidade para médicos e agentes de saúde, poderá te ajudar nesse sentido. 

Nesse caso, observe os seus direitos:

  • Férias com adicional.
  • Décimo terceiro salário.
  • Repouso semanal remunerado.
  • FGTS.
  • Horas extras.
  • Adicional noturno.
  • Adicional de insalubridade.
  • Estabilidade à gestante.
  • Licença maternidade.
  • Aviso prévio, nos casos de demissão involuntária.
  • Multa de 40% do valor do FGTS.

Que são todos decorrentes do vínculo trabalhista.

E quais benefícios existem em ser um profissional da saúde pessoa jurídica?

Um dos maiores benefícios é atribuído a redução da carga tributária, pois como pessoa física, ela é muito maior.

Mas também existem outros pontos, como:

  • Poder atender vários hospitais, clínicas e laboratórios diferentes.
  • Ter maior autonomia sobre a produtividade e trabalho.
  • Poder montar uma clínica própria e fazer atendimentos conforme demanda e necessidades pessoais e do mercado.
  • Direitos previdenciários.
  • Facilidade de crédito e financiamento.
  • Entre outros.

Portanto, você como profissional da área da saúde, deve ter em mente, que muitas vezes, uma empresa médica ou clínica, tende a estimular os profissionais para a pejotização, para negar algumas garantias constitucionais em contrato de trabalho. 

Por este motivo, é que se deve poder contar com uma contabilidade experiente no ramo médico para avaliar se esta é – realmente – a melhor escolha para você!

 

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