Profissional Liberal

O que é um profissional liberal e como ser um

Um profissional liberal é alguém que trabalha de forma autônoma, sem registro em carteira e sem um empregador determinado, ou seja, é responsável pelas suas atividades, por seu trabalho e pela administração de seus rendimentos.

Atuar como profissional liberal tem sido a opção de grande parte de diversas atividades, principalmente nas áreas do Direito, da saúde e da construção civil.

A crise financeira que vem assolando o Brasil desde 2015 fez com que inúmeros profissionais perdessem seus empregos, não conseguindo mais uma oportunidade no mercado de trabalho e, diante disso, muitos deles optaram pela modalidade de profissional liberal para continuar sobrevivendo.

Com essa escolha, cresceu substancialmente o número de pessoas oferecendo seus serviços tornando a condição de profissional liberal uma das modalidades mais procuradas.

Esse crescimento está sendo constatado nas mais diversas áreas, notadamente naquelas que oferecem serviços personalizados. Para conseguir seus objetivos, os profissionais liberais buscaram aprimorar seus conhecimentos e se destacar em suas áreas de atividade, oferecendo soluções inovadoras e criativas para seus potenciais clientes.

Como se tornar um profissional liberal

Um detalhe importante a se destacar é que um profissional liberal sempre trabalha como autônomo, mas um autônomo nem sempre pode ser um profissional liberal.

O liberal é aquele profissional que possui formação técnica ou acadêmica em uma área determinada, possuindo autonomia e conhecimento suficientes para exercer suas atividades e por elas responder tecnicamente.

Para ser um profissional liberal é preciso exercer uma atividade legalizada e regulamentada, respondendo a um conselho regional, atendendo às exigências legais e cumprindo com todos os compromissos relativos a impostos e contribuições.

A liberdade de trabalhar como liberal permite que o profissional possa se unir a outros de sua mesma área de atividade, criando associações, como acontece, por exemplo, com advogados, trabalhando para diferentes clientes, em um mesmo escritório, cada um respondendo por suas responsabilidades.

O trabalho de um profissional autônomo, portanto, é completamente distinto do profissional liberal. Qualquer pessoa que possua experiência suficiente para oferecer bom atendimento aos seus clientes pode ser um profissional autônomo, como, por exemplo, um pedreiro, um encanador ou um eletricista.

Essas atividades não exigem formação técnica ou acadêmica, como acontece com o profissional liberal, á que o conhecimento é mais empírico, ou seja, é mais baseado na própria experiência do trabalhador.

Assim, o profissional autônomo possui conhecimento empírico, enquanto que o profissional liberal deve ter conhecimento técnico-científico, ou seja, deve ter uma formação para exercer suas atividades, como acontece com arquitetos, engenheiros administradores, advogados ou médicos, por exemplo.

De acordo com o IBGE, um levantamento feito para o ano de 2016 apresentou a impressionante quantidade de 4,3 milhões de profissionais trabalhando por conta própria, considerando os profissionais liberais e os trabalhadores autônomos.

Ou seja, cerca de 20% do total da população economicamente ativa está atualmente trabalhando por sua própria conta e risco, oferecendo seus serviços diretamente aos clientes.

Direitos e obrigações do profissional liberal

Desde a promulgação da nova legislação trabalhista, em 2017, houve muitas alterações com relação à forma como podem ser prestados os serviços. Dessa forma, o profissional liberal tem por obrigação conhecer as alterações para se adequar às novas condições estabelecidas por lei.

A implementação de novos sistemas de prestação de serviços possibilita ao profissional liberal maior liberdade para exercer suas atividades, embora essa liberdade também acarrete algumas obrigações.

Assim, por exemplo, o profissional liberal pode trabalhar tendo funcionários que o ajudem em sua profissão, enquadrando-se nas categorias permitidas, como na condição de sociedade individual, em que a sua condição de profissional é totalmente separada de sua condição de pessoa física.

Nesse caso, o profissional deve registrar sua sociedade individual, recolhendo as contribuições devidas dos trabalhadores, como INSS e FGTS, além de sua própria contribuição previdenciária e dos demais impostos, como o ISS e o alvará de funcionamento.

Havendo funcionários registrados, o profissional liberal deve oferecer todo o equipamento e material necessário para execução de suas tarefas, inclusive equipamentos de proteção individual, no caso de atividades que exija sua utilização.

Se houver determinação legal para pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade, ela deve ser cumprida, seguindo a legislação, e o pagamento deve ser feito dentro dos prazos estipulados para que o profissional não seja alvo de multas por parte do Ministério do Trabalho.

Além disso, também é necessário considerar algumas outras exigências, principalmente com relação à atividade exercida, como o registro no conselho regional de sua profissão e o recolhimento da anuidade e da contribuição sindical, se o profissional optar por ela, já que não é mais obrigatória.

É evidente que, para se tornar um profissional liberal, é necessário também possuir as características de um empreendedor, uma vez que, oferecendo diretamente seus serviços ele está na condição de um empresário.

Vantagens e desvantagens de trabalhar como profissional liberal

O profissional liberal encontra diversas vantagens no exercício de suas atividades profissionais nessa condição, como, por exemplo:

  • Possui maior liberdade para ter seus próprios horários;
  • Pode ter rendimentos muito acima dos profissionais que trabalham com carteira registrada;
  • Pode definir os produtos e serviços ofertados sem se limitar às exigências de uma empresa;
  • Independe de hierarquia, podendo tomar suas próprias decisões.

Para o profissional liberal, portanto, existem diversos benefícios, que podem ser ampliados desde que ele se mantenha atualizado com relação às suas atividades, oferecendo maior qualidade em seus serviços e apresentando sugestões criativas e inovadoras.

Ao mesmo tempo, no entanto, o profissional liberal deve analisar outros fatores que, se não forem bem cuidados, podem se tornar um empecilho para o exercício de suas funções, como, por exemplo:

  • O rendimento mensal do profissional liberal não é fixo, a menos que tenha contratos com seus clientes;
  • Alguns imprevistos podem impedir a execução de suas tarefas, como problemas de saúde, que irão prejudicar nos rendimentos;
  • O profissional liberal precisa estar sempre atualizado, oferecendo sempre novas soluções para seus clientes.

Contudo, mesmo com os fatores negativos, a atividade do profissional liberal pode ser mais satisfatória do que o trabalho como empregado registrado, podendo oferecer uma carreira consistente, fazendo com que o trabalho seja mais prazeroso e tendo a liberdade para escolher seus próprios caminhos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Capital. Será um prazer te ajudar.

Sucesso e até a próxima.

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