Controle Ambiental Na Construção Civil

Entenda a importância de um plano de controle ambiental na construção civil

O plano de controle ambiental na construção civil é obrigatório, servindo para identificar e para propor medidas voltadas para a redução dos impactos provocados por empreendimentos imobiliários, principalmente nos de médio e grande porte.

O PCA, como é conhecido, deve ser elaborado durante a Licença de Instalação, devendo expor, de forma clara e precisa, todas as características do empreendimento e de sua implantação no meio-ambiente, apresentando também as medidas preventivas ou compensatórias para a redução dos impactos provocados.

Para elaboração do plano de controle ambiental na construção civil, é necessário fazer a avaliação prévia dos efeitos da, as medidas compensatórias e paliativas e as alternativas para a preservação do máximo possível do ecossistema em que o empreendimento está sendo implantado.

A implantação do plano de controle ambiental ajuda a prevenir danos durante a fase da obra, devendo haver o detalhamento no projeto sobre as formas como o empreendimento poderá continuar mantendo as condições do meio em que está instalado.

O plano de controle ambiental é uma exigência não apenas para a construção civil, mas também para o licenciamento de outros tipos de atividade. O conteúdo do plano deve descrever compatibilidades e incompatibilidades do projeto.

O plano de controle ambiental e as leis

O plano de controle ambiental na construção civil, portanto, deve atender toda a legislação ambiental relacionada ao local de sua implantação, seguindo as normas nos âmbitos municipal, estadual e federal, principalmente quando implantando em áreas de interesse ambiental, atendendo às restrições estabelecidas.

A construtora, dessa forma, deve atender todas as exigências das resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, além das leis ambientais e de seus regulamentos, elaborando o plano de controle ambiental na construção civil de forma a obter o licenciamento.

O plano de controle ambiental na construção civil é exigido para todo e qualquer empreendimento industrial, comercial e de serviços, além de empreendimentos de mineração e aterro sanitário, entre outros.

As análises para o plano de controle ambiental

O plano de controle ambiental na construção civil exige a análise prévia dos impactos ambientais provocados desde a fase de implantação até o término de um empreendimento. A análise deve incluir os impactos negativos e positivos, desde o incômodo causado por poeiras ou barulhos de máquinas até os benefícios que o empreendimento irá trazer para o local ao final de sua construção.

No plano de controle ambiental na construção civil é exigido também a implantação de medidas mitigadoras para reduzir ou compensar todo e qualquer impacto negativo causado ao ambiente, considerando não apenas a presença de seres humanos, mas também do ambiente natural, da flora e fauna.

Assim, por exemplo, é preciso analisar a necessidade de corte de árvores para a implantação do projeto, propondo como medida compensatória o plantio da mesma quantidade ou, quando necessário, número superior de plantas da mesma espécie, tanto na área do empreendimento quando em outro local, compensando o impacto provocado.

Da mesma maneira, quando o empreendimento for passível de provocar erosão no solo, medidas devem ser tomadas para não deixar o terreno exposto, como o plantio de gramíneas.

Para elaboração do plano de controle ambiental, é necessário contar com a assessoria de uma empresa especializada, especialmente contratada para fazer o monitoramento da área onde o projeto será implantando, analisando e apresentando todas as medidas necessárias para garantir a preservação do meio ambiente.

Agora que você já sabe a importância de um plano de controle ambiental na construção civil, já pode começar a praticar!

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